Atoas

Mais imposto pode reduzir a fumaça do cigarro.

Written by Yves on setembro 27, 2008

O tabaco causa prejuízos de mais de US$ 200 bilhões ao ano no mundo, valor calculado pelo Banco Mundial com base em fatores como o tratamento das doenças relacionadas ao tabaco, mortes de cidadãos em idade produtiva, maior índice de aposentadorias precoces, aumento no índice de faltas ao trabalho e menor rendimento produtivo.

No início dos anos 1990, 35% da população brasileira com mais de 15 anos era fumante. Em 2007 o índice baixou para 16,4%, conforme pesquisa do Ministério da Saúde. De cada cem pacientes que desenvolvem câncer, 30 são fumantes. Estudo de 2005 da economista Márcia Pinto, da Fundação Oswaldo Cruz, revelou que o cigarro provoca um prejuízo anual para o sistema público de saúde de, pelo menos, R$ 338 milhões. Quase 8% dos gastos do sistema vão para doenças ligadas ao cigarro.

Esses números podem explicar por que a recomendação unânime das entidades envolvidas no combate ao tabagismo é a de sobretaxar o produto e ampliar as restrições ao vício.

No Brasil, o cigarro, mesmo taxado em 75%, é o sexto mais barato do mundo. Na Dinamarca, a taxação chega a 84%, mas nos Estados Unidos, por exemplo, os tributos representam apenas 24% do preço ao consumidor.

Em maio, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, enviou à Casa Civil da Presidência da República uma minuta de projeto de lei que extingue os fumódromos em ambientes públicos e coletivos. Oficialmente, na semana passada, a Casa Civil informou que o projeto ainda “está em estudos”.

Temporão abriu outra frente de combate ao fumo, ao levar à equipe econômica do governo federal a proposta de aumentar a carga de impostos sobre os derivados do tabaco, como forma de reduzir o seu consumo.

O mais forte e global nó no torniquete em torno da indústria tabagista ocorreu em maio de 2003, quando 192 países aprovaram um tratado (chamado de convenção-quadro) da Organização Mundial da Saúde (OMS) que prevê controle sobre o comércio de cigarro, limites à propaganda, aumento de impostos e divulgação dos malefícios que ele causa.

No Brasil, essas regras quase nada acrescentam ao que já se tornou lei: a propaganda foi maciçamente reduzida, o imposto é consideravelmente alto, os maços trazem alertas do Ministério da Saúde e a nomenclatura light está proibida. Mas o cenário global pode melhorar muito se o acordo sair mesmo do papel.

Grande produtor, Brasil também é modelo de combate ao fumo.

Embora seja o segundo produtor e o maior exportador mundial de tabaco, o Brasil é reconhecido internacionalmente pela luta contra o tabagismo, que tem mostrado resultados concretos, como a redução do número de fumantes. Em 1989, por exemplo, 32% da população acima de 15 anos era fumante, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2003, esse número caiu para19%.

O Brasil foi escolhido pela OMS para sediar um dos cinco centros laboratoriais mundiais de referência para controle e pesquisa dos derivados do tabaco por meio de parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O programa Nacional de Controle do Tabagismo é desenvolvido pelo Inca em parceria com as 27 secretarias estaduais de saúde. Quem quer abandonar o vício pode ligar para o Disque Pare de Fumar (0800-611997 – opção 6), que presta informações sobre tratamentos e como superar a síndrome de abstinência.

• O Tabaco é responsável por 5 milhões de mortes ao ano no mundo, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia.
• 100 milhões de mortes foram causadas pelo tabaco no século 20 (mais que o número de mortos na segunda guerra mundial).
• As mortes relacionadas ao uso do tabaco subirão para mais de 1 bilhão no século 21; essa previsão significa 10 vezes mais mortes do que se previa no século passado.
• Chegaremos em 2030 somando mais de 8 milhões de óbitos por ano, e 80% deles acontecerão nos países em desenvolvimento.
• Metade dessas mortes vai atingir indivíduos em idade produtiva (entre 35 e 69 anos)

Uma história que começou há oito mil anos no Peru.

Planta descoberta há cerca de 500 anos na América, o tabaco que recheia cigarros, cachimbos e charutos era desconhecido pelos europeus até 1498. A história começou bem antes, há 8 mil anos, no Peru, com o primeiro cultivo. Quando os exploradores espanhóis chegaram ao lugar, 7500 anos depois, a plantinha cheirosa e de folhas vistosas já se espalhara por boa parte do continente. Inicialmente, suas folhas eram fumadas, cheiradas na forma de rapé (tabaco em pó), mascadas e até usadas como supositório.

Os nativos atribuíam ao seu consumo o poder de estabelecer contato com espíritos. Além disso, o tabaco tinha efeito levemente analgésico e anti-séptico, sendo usado em dores de dente ou em feridas. Quem ainda não viu, nos filmes de faroeste, um pajé dando baforadas de fumaça sobre um índio doente?

Levado à Europa, o hábito de fumar foi, a princípio, pessimamente recebido. O conquistador espanhol Rodrigo de Jerez, ao fumar em público, foi preso por três anos por causa de sua “selvageria”. Com o tempo, e mesmo sob suspeita de que “capturava a vontade humana” – como chegou a comentar o próprio Cristóvão Colombo -, a erva ganhou adeptos.

Mais ainda, virou um rendoso negócio em escala planetária. Talvez o mais famoso e importante fazendeiro de tabaco da história seja Thomas Jefferson, o mais importante personagem da independência dos Estados Unidos. Assim, o produto viveu cinco séculos de constante crescimento e experimentou seu auge na primeira metade do século 20, quando associou-se, graças ao cinema, a conceitos como charme, glamour

e sedução.

Se aqueles dias de glória estão longe, a indústria resiste e, ainda hoje, mais de 5 trilhões de cigarros são consumidos anualmente no mundo.

• O imperador otomano Murad IV proibiu o fumo e, para fiscalizar, vestia-se de mendigo e implorava por umas baforadas. Quem dava tabaco a ele era decapitado.
• Desde o final do século 19, a venda de fumo para jovens já era proibida na Inglaterra e nos Estados Unidos.
• Entre 1978 e 1988, 188 atores e diretores receberam cachê para incluir baforadas nos filmes. Em 1988, o governo americano proibiu a prática.
• Hoje, 3,5 milhões d epessoas morrem por ano vítimas do fumo. Em 2030, serão 10 milhões. Mas, até a década de 1950, ninguém havia comprovado cientificamente esta relação causa-efeito.
• Pelo menos 2655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil por doenças atribuíveis ao tabagismo passivo.
• No brasil, 90% dos fumantes compraram o primeiro maço na adolescência.
• Na China se consomem 30% dos cigarros do mundo.

Fonte: Jornal do Senado.

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