O presidente do Senado, Garibalde Alves Filho, participou na quarta-feira (dia 23) no Palácio do Planalto da cerimônia na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 950 para professores, diretores e coordenadores pedagógicos do magistério público da educação básica.

Garubaldi pediu que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) falasse em nome do Senado. Cristovam então agradeceu ao presidente Lula pela sanção, “em nome da classe política brasileira”. Para ele, “são momentos como esse que justificam a vida pública”.

Autor da proposta que deu origem à lei, Cristovam afirmou que as crianças brasileiras serão as mais beneficiadas pela nova lei e agradeceu “a generosidade de política” do presidente, de ministros e de parlamentares, que proporcionou a criação da nova lei.

Durante a cerimônia, o presidente Lula também sancionou outras três leis e enviou dois novos projetos para apreciação do Congresso Nacional. Foram sancionadas a lei que cria cargos de professores e técnicos para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); a que também cria cargos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; e a lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) para instituir a articulação entre o sensino regular e a educação profissional e tecnológica.

No segundo semestre, o Congresso vai examinar dois projetos do executivo: o que cria 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), e que institui a Universidade Fronteira do Sul, com sede em Chapecó (SC).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou que o Executivo deve enviar em breve ao Congresso outro projeto de lei: o que cria uma universidade voltada para a integração do Brasil com países do continente africano, em especial as nações que também usam a língua portuguesa. Essa nova universidade, destacou, deverá ter sede em Redenção (CE) - primeira cidade do país a libertar todos os seus escravos.

Fonte: Jornal do Senado

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